Férias + Crianças: Atenção aos documentos!

By Xaulinha - Eu to no Coliseu! - dezembro 17, 2015

Está aberta a temporada de férias…. e como sempre temos rodoviárias e aeroportos lotados e nessa época surgem muitas duvidas a respeito de documentações que precisamos para viajar com crianças e adolescente menores de idade.
Pesquisando na internet por alguns conteúdos legais que poderia trazer pra vocês acabei achando um pdf do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que vou reescrever aqui pra vocês!!! Vocês podem encontrar mais informações também entrando no site do juizado de menores do seu estado, mas as regras são as mesmas para todas as regiões.
 Documentos Necessários para o embarque da criança/adolescente
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Para viagens Nacionais:
Crianças até 12 anos incompletos DESACOMPAHADA:
  • RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
  • Precisa de autorização judicial*.
Crianças até 12 anos incompletos acompanhada por familiares:
  • RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada), comprovando o parentesco (somente a certidão da criança possibilita fazer a comprovação direta de parentesco de tios e avós);
  • Não precisa de nenhuma autorização de viagem.
Criança até 12 anos incompletos acompanhada por terceiros:
  • RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
  • Autorização feita pelos pais ou responsáveis com firma reconhecida, informando quem acompanhará, para onde e por quanto tempo;
  • Não precisa de autorização judicial.
Adolescente: a partir de 12 anos:
  • Pode viajar desacompanhado, portando RG  ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
  • Não precisa de nenhuma autorização de viagem. 
Para viagens Internacionais:
Criança ou adolescente DESACOMPANHA OU COM TERCEIROS:
  • Documento de identificação original (RG ou Certidão de Nascimento);
  • Passaporte, quando obrigatório;
  • Autorização feita por ambos os pais ou responsáveis com firma reconhecida, conforme o formulário padrão do CNJ, em duas vias originais, que substitui a autorização judicial. 
Criança ou adolescente ACOMPANHADA DE UM DOS GENITORES:
  • Documento de identificação original (RG ou Certidão de Nascimento);
  • Passaporte, quando obrigatório;
  • Autorização do outro responsável com firma reconhecida, que substitui a autorização judicial.

Alguns links que podem ser úteis:
Cabe lembrar que a maioria dos países para aos quais viajamos não costuma pedir nada especifico, em relação a autorização de viagem, na chegada ao país porém é sempre bom consultar o consulado ou embaixada do país que está visitando.
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Outra coisa que também é legal sempre lembrar é que aeroportos e rodoviárias são locais muito cheios, antes de sair de casar converse seus filhos sobre o que fazer caso se percam e que devem procurar ajuda apenas de Policiais Identificados ou funcionários de companhias aéreas(preferencialmente a que vocês estão viajando – mostre fotos), além de colocar informações de contato com eles.
Espero que possa ter ajudado vocês…. dúvidas e sugestões comentem aqui em baixo que tento ajuda-los!
Beijos e boa viagem! 

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